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Pesquisa jurídica indiana com o August

Para organizações configuradas com a jurisdição indiana, o August fundamenta análises jurídicas, redações e orientações no direito indiano por padrão. Se a sua empresa tiver a pesquisa jurídica indiana habilitada, você também poderá pesquisar legislação, tribunais, órgãos judiciais e reguladores oficiais da Índia e, no modo Manual, adicionar os comentários jurídicos indianos da Lexis e decisões da Suprema Corte da Índia.

A quem isso se aplica

O padrão do direito indiano se aplica quando sua organização está identificada com jurisdiction = IN. Se sua organização não estiver configurada para a jurisdição indiana, suas consultas de pesquisa seguirão o roteamento padrão e você não verá o comportamento específico da Índia descrito aqui.

Entre em contato com o administrador da sua empresa ou com o suporte do August se não tiver certeza de que sua organização está configurada para a jurisdição indiana.

Direito indiano por padrão

O August trata uma questão jurídica que não menciona nenhuma jurisdição como uma questão sobre o direito indiano. Ele cita estatutos, regulamentos e precedentes indianos, como o Indian Contract Act 1872, o Companies Act 2013, os regulamentos da SEBI e decisões da Suprema Corte e dos Tribunais Superiores, além de sinalizar conceitos jurídicos não indianos que surjam sem terem sido solicitados.

  • Mencione outra jurisdição para substituir esse padrão. "O que diz o direito inglês sobre..." ou "Segundo o direito mobiliário dos EUA..." fará com que você obtenha o direito dessa jurisdição.

  • Perguntas comparativas e transfronteiriças funcionam conforme solicitado, por exemplo: "Compare a posição sobre força maior segundo o direito indiano e o direito inglês."

  • Perguntas não jurídicas sobre temas empresariais ou conhecimentos gerais não são afetadas.

Isso se aplica a todos os modos, incluindo Auto e Manual.

Escolher fontes de pesquisa

Escolha quais fontes indianas o August pesquisará em uma conversa. Todas as fontes começam ativadas.

  1. No compositor, abra Research e escolha Legal Research.

  2. Expanda India e ative ou desative fontes individuais.

Até que você limite a seleção, o August também poderá pesquisar na web aberta. Depois que você limitá-la, a pesquisa permanecerá dentro das fontes selecionadas, a menos que você ative Web Research na mesma caixa de diálogo.

Fontes de pesquisa para consultas jurídicas indianas

Legislação e Parlamento

  • India Code, o Legislative Department, a Gazette of India, o Parlamento, a PRS Legislative Research e os Finance Bills

Tribunais

  • Supreme Court of India e o e-SCR (Digital Supreme Court Reports)

  • Tribunais Superiores de Delhi, Bombaim, Calcutá, Madras, Punjab e Haryana, Allahabad, Madhya Pradesh, Patna, Andhra Pradesh, Telangana, Gauhati, Chhattisgarh, Sikkim e Orissa

  • Indian Kanoon

Tribunais especializados

  • NCLT, NCLAT, ITAT, CESTAT, TDSAT, APTEL, NGT, CAT, AFT e NCDRC

Órgãos reguladores

  • RBI, SEBI, IRDAI, PFRDA, CCI, IBBI, TRAI, CERC, PNGRB, FSSAI, CDSCO, NPPA e BIS

Ministérios e departamentos governamentais

  • MCA, Income Tax, CBIC, GST Council, DGFT, DPIIT, MeitY, IP India, o Labour Ministry, EPFO, ESIC, MoEFCC, Parivesh, o Enforcement Directorate, a Central Information Commission e o Department of Consumer Affairs

Mercados e depositárias

  • NSE, BSE, NSDL e CDSL

Comentários da Lexis e decisões da Suprema Corte no modo Manual

No Manual, o menu Research oferece mais duas coleções se a sua empresa tiver acesso a elas. Ative-as em cada interação na qual quiser que sejam pesquisadas; o Auto não as adiciona por você.

  • Comentários (exibido como Lexis para algumas empresas): comentários jurídicos indianos da Lexis sobre estatutos, regulamentos e princípios jurídicos

  • Supreme Court of India: uma coleção de decisões da Supreme Court of India

Citações e verificação

Os resultados da pesquisa incluem citações que levam à fonte consultada. Verifique as citações na fonte original antes de se basear nos resultados da pesquisa. Consulte Como o August lida com fontes e citações.

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